Pela decisão, ficam nulas todas as etapas realizadas a partir da prova dissertativa do concurso. Quando entrou com a ação, o Ministério Público alegou que o edital inicial não tinha as datas de todas as etapas, que candidatos chegaram a participar das provas sem estarem inscritos e que os candidatos não tiveram acesso ao gabarito antes do fim do prazo para apresentação de recursos.

O juiz anulou várias etapas do certame, mas não acatou o pedido para que a Unitins fosse obrigada a realizar uma nova prova. Ele disse que a própria universidade tem que avaliar a pertinência, já que as etapas até a prova dissertativa continuam válidas.

As provas do concurso foram realizadas no dia 31 agosto de 2014. O certame ofereceu 59 vagas para o cargo de professor universitário mestre e 28 vagas de professor doutor.

Outro lado

Por meio de nota a Universidade Estadual do Tocantins esclarece que, após ser regularmente intimada da sentença, analisará as medidas cabíveis em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado. Disse ainda que os professores aprovados no concurso realizado em 2014 e legalmente empossados estão nas suas respectivas funções com atividades de ensino e prestam importantes serviços na instituição.

A Unitins ressalta que do referido concurso atualmente 33 professores estão ativos na instituição, dos quais aproximadamente 80% são doutores e 20% são mestres, titulação acadêmica que contribui e se reflete na qualidade da formação universitária e na evolução da Universidade nas avaliações do MEC e do Conselho Estadual de Educação.