Uma investigação foi aberta contra um juiz do Tocantins que revogou uma decisão de sua própria autoria horas depois de se encontrar com os advogados de uma das partes no processo. A apuração foi determinada pelo ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça.
>> Siga o canal do "Sou Mais Notícias" no WhatsApp e receba as notícias no celular.
A ação em questão se refere à disputa por uma terra de 400 hectares da região de Porto Nacional, ocupada há cerca de 30 anos por trabalhadores sem terra. O juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, havia determinado a reintegração de posse, ou seja, que os integrantes do movimento deixassem o local. No entanto, horas depois, revogou a decisão.
De acordo com a reclamação, aberta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os pedidos enviados ao magistrado pelos advogados do grupo sem terra, que geraram entendimentos diferentes num intervalo de apenas sete horas, eram idênticos. As decisões de Adriano Gomes de Melo Oliveira e o encontro com advogados ocorreram em 25 de julho, e o magistrado não teria apresentado motivos plausíveis para mudar de opinião. O processo tramita na Justiça desde 1989.
No pedido de abertura de investigação, dois advogados que representam o eventual proprietário da área ocupada apontam “indício de que houve ameaça ao magistrado ou transação ilícita nessa reunião”, que ocorreu horas antes de ele proibir que a região fosse desocupada.
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, do Tribunal de Justiça do Tocantins, chegou a suspender, em segundo grau de Justiça, a reintegração de posse, por meio de liminar. No entanto, o entendimento dela foi revogado antes que o juiz de primeira instância analisasse o caso.
O corregedor determinou que o caso seja alvo de investigação pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, que tem prazo de 40 dias para concluir as diligências. Procurada pela reportagem, a Corte informou que “o caso já está na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins” e disse que “não se manifesta sobre casos que ainda estejam em investigação”.
Venda de sentenças
Desde 2012, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de quatro magistrados do Tribunal de Justiça do Tocantins, todos acusados de corrupção. Uma delas é a desembargadora Willamara Leila, aposentada compulsoriamente por venda de sentença. Ela, inclusive, atuou no caso envolvendo a reintegração de posse, analisado em julho por Adriano Oliveira.
No ano passado, o desembargador Ronaldo Eurípedes, ex-presidente da Corte, foi alvo da Operação Toth, da Polícia Federal, que investiga a suposta venda de sentenças no tribunal. Eurípedes teria recebido R$ 300 mil para liberação de um homem suspeito de envolvimento em um quádruplo homicídio. (Com informações do Correio Baziliense)
