O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, titular da Comarca de Silvânia, e um grupo que inclui assessores, advogados e um contador, estão sendo investigados em uma operação conduzida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) nesta terça-feira (13).
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Embora o TJ não tenha divulgado os crimes específicos sob investigação, foi informado que o juiz e dois de seus assessores foram afastados de suas funções.
A decisão, tomada pela desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, também determinou o uso de tornozeleiras eletrônicas para os envolvidos e autorizou a realização de buscas e apreensões nos locais relacionados, incluindo o gabinete do juiz, residências e escritórios. Além disso, foi decretada a indisponibilidade de bens dos suspeitos.
Em nota, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) destacou a importância das investigações e reafirmou que o juiz, como qualquer cidadão, tem direito ao contraditório. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) informou que acompanhou a Operação “Dura Lex, Sed Lex” para garantir os direitos e prerrogativas dos advogados envolvidos e assegurar o respeito ao contraditório e à presunção de inocência.
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O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO) declarou que não foi informado sobre qualquer prisão ou indiciamento de contadores em relação à operação. No entanto, afirmou que tomará as medidas cabíveis e abrirá processos ético-disciplinares caso algum contador registrado seja indiciado.
A operação
A operação teve início após investigações da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Núcleo de Inteligência do TJ-GO, que recebeu denúncias sobre a conduta do juiz Adenito Francisco. A Polícia Civil e a Procuradoria-Geral de Justiça conduziram as diligências investigativas, com o devido respaldo judicial.
Para garantir o funcionamento da Comarca de Silvânia, o TJ-GO designou o juiz Fábio Borsato, da Comarca de Goiânia, para assumir temporariamente as funções. A diretora do foro da Comarca da capital, Patrícia Bretas, também foi designada para auxiliar nos serviços. A Corregedoria-Geral da Justiça enviará uma força-tarefa para realizar uma inspeção extraordinária na comarca.
A operação foi acompanhada por magistrados auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, integrantes do Ministério Público, da Polícia Civil, e da Comissão de Prerrogativas da OAB-GO. Após a operação, o segredo de justiça do processo foi levantado, tornando pública a decisão.
