Novas lideranças quilombolas da Ilha de São Vicente realizaram no último sábado (16), o Dia D de mobilização em defesa da permanência dos estudantes nas instituições federais de ensino Superior. A comunidade tradicional localiza em Araguatins, na região do Bico do Papagaio. O evento aconteceu na Casa de Cultura do município e faz parte do Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas em torno da campanha ‘Permanência Já’, contra a ameaça do governo federal pelo corte e potencial extinção do Programa Bolsa Permanência.

Dentre as atividades, foi realizada uma mesa de debate com o tema ‘Educação Enquanto Direito dos Povos Quilombolas e Indígenas’, mediada pela liderança do Quilombo Ilha São Vicente e membro da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ), Fátima Barros, pela professora Arcione Pinto dos Santos Barros, e pela conselheira tutelar Daniele Silva.

Relatos de experiência dos acadêmicos que acessam o Bolsa Permanência e de estudantes que ainda não conseguiram acessar o programa, também fizeram parte da programação.  Durante toda a semana que se segue, de 18 a 22 de junho, será realizado mais atos da mobilização nacional em defesa do Bolsa Permanência.

Conforme Fátima Barros, “há quase 3 meses lutamos para que a inscrição do Programa Bolsa Permanência seja iniciado em 2018. Frente a pressão e no sentido de desarticular a mobilização nacional, o governo publicou portaria abrindo as inscrições para o programa e, inclusive, retrocedendo quanto ao corte que já havia feito na quantidade de vagas”. A líder quilombola disse que mesmo assim, a mobilização será mantida e ações de base serão realizadas em todo o país para fortalecer a semana de mobilização nacional que acontece em Brasília.

Entenda
O Bolsa Permanência é uma ação do Governo Federal, criada durante o governo Dilma no ano de 2013, que oferece auxílio financeiro a indígenas, quilombolas e demais estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação destes grupos na graduação.

Com o corte de 30% no orçamento destinado ao Ministério da Educação, após instituída a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95) que congela as despesas públicas pelo período de 20 anos, vieram, dentre outras medidas em deterioração das políticas públicas, o corte no Programa de Bolsa Permanência (PBP).

Após pressão do Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas para saber o porquê da não publicação do edital do Bolsa Permanência, em maio deste ano o Ministério da Educação recebeu os representantes estudantis em Brasília onde comunicou que seriam disponibilizadas apenas 800 vagas no programa, representando um corte de cerca de 4.000 bolsas.

Durante a reunião foi sugerido para que os próprios estudantes indígenas e quilombolas elaborassem critérios para a exclusão dos 4.000 beneficiários necessária ao corte no programa. No entanto, o Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas rejeitou a proposta, salientando que não legitimariam a retirada de direitos e a exclusão dos próprios parentes.

Na última semana, nos dias 14 e 15 de junho, o Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições e garantiu 2.500 bolsas para matriculados no primeiro semestre.

Apesar da retroação parcial do governo, resultado das manifestações e atos de resistência em todo o país, o Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas declarou em nota pública que mantem as atividades convocadas para a semana de mobilização em defesa do Bolsa Permanência, que foi iniciada nesta segunda-feira (18) e irá até a sexta-feira (22). Uma das pautas defendidas pelo movimento ‘Permanência Já’ é a transformação do Programa Bolsa Permanência em projeto de lei.

“Não recuaremos nenhum passo. Não aceitaremos retirada de direitos. Nos mobilizamos por se tratar de uma causa de justiça, vida e dignidade dos povos que desejam ter condições de ocupar e pintar de jenipapo e urucum a academia.”, ressalta ao final a carta o Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas em defesa do Programa Bolsa Permanência. (Com informações de Ana Franco)