A Polícia Civil detalhou operação Poker Face, realizada na manhã desta quinta-feira (27), em Porto Nacional. A ação resultou na prisão de de três vereadores e um secretário do município, que é vereador licenciado.
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Conforme as investigações, entre as fraudes na Câmara Municipal da cidade está uma licitação para compra de 16 celulares. De acordo com o delegado Ricardo Real, os aparelhos custavam cerca de R$ 800, mas foram comprados por R$ 2 mil. Um superfaturamento de 150%.
Ainda de acordo com o delegado, as investigações apontaram que o valor dos aparelhos agregava propina para o presidente da Câmara. Além disso, alguns aparelhos foram desviados.
“Exigiram da empresa uma quantidade de 16 aparelhos, 13 para os vereadores e três para darem de presente para familiares e amigos. Esse procedimento também teve uma quantia de R$ 3 mil que foi exigida pelo presidente da Casa”, explicou o delegado.
Foram presos na manhã desta quinta-feira, os vereadores Adael Oliveira Guimarães (PSDB), Emivaldo Pires de Souza, conhecido como Miúdo (PTB) e Jean Carlos da Silva (PV), além do secretário municipal de governo de Porto Nacional Geylson Neres Gomes (MDB), que também é vereador, mas está licenciado.
Também foram presos o ex-vereador Elmar Mascarenhas Júnior, que teve seu mandado cassado; o empresário do ramo de informática, Paulo Ricardo Rodrigues Dias; Gilson de Paiva Ferreira, que presta assessoria para a Câmara e o servidor da Casa Elean Rodrigues do Santos.
Somente o ex-vereador Fernando Manduca, que também já foi secretário de Governo na gestão do prefeito Joaquim Maia, ainda não foi preso. A polícia também cumpriu mandados de busca e apreensão em Porto Nacional e Palmas.
As investigações apontaram ainda que o esquema de fraude em licitações teria começado em 2013 e a suspeita é de que causou um prejuízo superior a R$ 700 mil aos cofres públicos.
Os presos foram levados para a Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional. Eles vão responder por associação criminosa, fraude em licitação e corrupção passiva.
Negócios de Família
A operação é um seguimento da Operação Cartase, que o último dia 17 de dezembro, a Polícia Civil do Tocantins realizou uma etapa da operação, batizada de “Negócio de Família”, uma vez que os envolvidos, um casal, demais familiares e amigo são suspeitos de montar empresas para concorrer em processo licitatório na sede do poder legislativo daquele município. Na ocasião, foram realizadas buscas na Câmara de Vereadores de Porto Nacional e nas empresas e escritórios dos suspeitos.
Coletiva da Polícia Civil
Esquema
Conforme a delegada Danyelle Toigo, as fraudes envolviam três núcleos: os vereadores, servidores públicos e prestadores de serviço, além de empresários. “As licitações eram abertas, mas já tinham uma empresa direcionada como vencedora”, explicou.
A delegada disse ainda que a empresa vencedora tinha que arrumar outras duas para dar cobertura, de modo que saísse vencedora na licitação.
O esquema supostamente envolvia um servidor que era diretor de licitações da Câmara e um prestador de serviço, que seria um contador. Segundo a delegado, ele exigia uma vantagem para direcionar a empresa vencedora. Por fim, uma pessoa que presta assessoria para a câmara dava o formato de legalidade ao certame.
A empresa escolhida tinha que repassar um valor para o diretor ou para o presidente da Câmara.
