Um homem acusado de praticar ato obsceno em lugar público no interior da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas, foi condenado a 5 meses e 10 dias de detenção, mas poderá responder ao processo em liberdade. A decisão, da juíza Odete Batista Dias Almeida, foi proferida nesta nesta quinta-feira (11).
>> Siga o canal do "Sou Mais Notícias" no WhatsApp e receba as notícias no celular.
Conforme os autos, o homem foi visto com as calças arriadas pela filha de uma mulher quando esta chegava à universidade. Na sequência, ela acionou os guardas da instituição, que detiveram o acusado.
Durante o interrogatório, ele negou as acusações, o que ocorreu também durante a audiência, na qual sua defesa apresentou também o processo administrativo instaurado na UFT para apurar o caso, mas que foi arquivado por falta de provas suficientes para sua condenação.
Testemunha de acusação e responsável pela sua detenção, o policial militar Esdras Patrício Cirqueira informou já conhecer o acusado envolvido em caso idêntico, na Quadra 504 Sul, e que na oportunidade o homem foi encaminhado à delegacia.
Em sua decisão, a juíza Odete Batista Almeida lembrou que o homem já era conhecido por participação em outro casos daquela natureza, tendo sido beneficiado pela transação penal e possuir condenação já transitada em julgado em fase de execução.
“Não há qualquer excludente de ilicitude e tampouco qualquer causa de exclusão da culpabilidade por parte do infrator”, ressaltou a juíza ao condenar o acusado em inicialmente regime aberto.
Foto: Divulgação/Ilustrativa
