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Com dificuldade de fechar as contas deste ano, o Governo Federal aumentar os tributos visando arrecadar R$ 10,4 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O aumento da tributação pode representar, segundo informou o Governo, uma alta de 41 centavos por litro de gasolina e de 21 centavos por litro de diesel. Já a alíquota do PIS(Programa de Integração Social)/Cofins(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre etanol passa de 12 centavos para 13 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para 19 centavos. O impacto deste aumento de preços para o consumidor final vai depender, no entanto, da decisão das redes de combustíveis e das distribuidoras. Caso os postos repassem o imposto integralmente, um brasileiro que for encher, por exemplo, o tanque de gasolina de um carro de 40 litros, terá que desembolsar 16,40 reais a mais do que está acostumado.
O governo também bloqueará mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados nesta sexta-feira (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.
Em março, o governo tinha bloqueado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume contingenciado aumentou para R$ 44,9 bilhões.
As medidas anunciadas nesta quinta-feira (21) são uma resposta ao cenário de fracas receitas, que vem preocupando o Governo e dando sinais de que a máquina pública pode estar perto de um colapso. Um dos reflexos mais recentes do aperto fiscal foi a suspensão, no mês passado, da emissão dos passaportes após a Polícia Federal revelar que não havia mais dinheiro para cobrir os custos do serviço.
