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Após dois dias de ser aprovado no senado, o presidente Jair Bolsonaro resolveu sancionar nesta quarta-feira (1) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.
O auxílio emergencial tem intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida durante a pandemia.
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. A iniciativa foi sancionada com vetos.
Nesta quarta, Bolsonaro disse que o auxílio irá atingir milhões de pessoas, a um custo de R$ 98 bilhões. O benefício e seápago em trêªs prestações mensais, conforme texto votado no Senado na segunda-feira (30).
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos senadores, com 79 votos a favor. A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara.
Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Pouco depois, admitiu elevar o valor a R$ 300. O deputados defenderam o valor de R$ 500 quando o presidente Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do auxilio para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.
Tem direito ao beneficio cidadão£os maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.
Têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato. Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.
Ainda na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro evitou criticar governadores quando provocado por apoiadores que o esperavam na porta da residência oficial. Disse que não vetou a quarentena estipulada pelos estados, mas voltou a repetir a comparar medidas duras com medicamentos em excesso. (Com informações da Folha)