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O Governo do Tocantins decretou o fechamento em 33 cidades no estado pelo prazo de sete dias para combater o novo coronavírus. Pelo texto, ficam proibidas atividades não essenciais pelo período da medida para evitar a disseminação do novo coronavírus. O comitê de crise trata a medida como um ‘lockdown’.
O termo em inglês não tem uma definição única. Também conhecido ‘tranca rua’, no geral, significa a imposição de medidas mais radicais para que haja o distanciamento social.
A medida vale para todas as cidades da região do Bico do Papagaio, como é conhecido o extremo norte do Tocantins. Araguaína, que é a segunda maior cidade do Tocantins e a mais afetada pela doença no estado, também está na lista. Colinas do Tocantins e Guaraí, ao norte, além de Cariri do Tocantins ao sul, também foram incluídas.
A ordem começa a valer às 18h deste sábado (16) e deve durar pelo menos sete dias. O governo do Tocantins informou que a medida foi determinada porque houve crescimento no percentual de ocupação dos leitos de hospitais.
Segundo o governo, o problema foi identificado tanto na rede particular como na rede pública, incluindo os leitos de UTI específicos para Covid-19.
Entre as restrições estão a vedação da circulação dos moradores. As exceções são para deslocamentos até hospitais, supermercados, farmácias e para trabalhadores dos serviços considerados essenciais.
Estão proibidas visitas ou reuniões, públicas ou privadas, inclusive de pessoas da mesma família que não morem na mesma residência, independentemente do número de pessoas. Também estão proibidas as atividades religiosas presenciais, que podem ser feitas apenas na modalidade virtual.
Quem estiver indo para o trabalho terá que apresentar documentos comprovando o vínculo empregatício. A entrada e saída de veículos destas cidades também está proibida, exceto nos casos já previstos.
Todos os órgãos públicos estaduais suspenderam o expediente e as prefeituras foram orientadas a fazer o mesmo. Também estão previstas higienizações em locais públicos de grande movimento.
A fiscalização será feita tanto pelo estado como pelas prefeituras através da Vigilância Sanitária municipal e Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Secretaria Estadual de Segurança Pública
O Detran e órgãos de trânsito podem realizar blitz. Segundo o governo, as punições para o descumprimento estão previstas na Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977 e no art. 268 do Código Penal.
Os dois textos indicam que a severidade da punição depende da gravidade do delito e pode variar do pagamento de multas até a prisão da pessoa por até um ano.
Veja a lista:
- Aguiarnópolis
- Ananás
- Angico
- Aragominas
- Araguaína
- Araguatins
- Augustinópolis
- Axixá do Tocantins
- Buriti do Tocantins
- Cachoeirinha
- Cariri do Tocantins
- Carrasco Bonito
- Colinas do Tocantins
- Darcinópolis
- Esperantina
- Guaraí
- Itaguatins
- Luzinópolis
- Maurilândia do Tocantins
- Nazaré
- Nova Olinda
- Palmeiras do Tocantins
- Praia Norte
- Riachinho
- Sampaio
- Santa Terezinha do Tocantins
- São Bento do Tocantins
- São Miguel do Tocantins
- São Sebastião do Tocantins
- Sítio Novo do Tocantins
- Tocantinópolis
- Wanderlândia
- Xambioá