O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6) medidas para tentar reduzir o preço dos alimentos no Brasil. Entre as principais ações está a zeragem das tarifas de importação para produtos como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias (macarrão). Segundo Alckmin, as medidas entrarão em vigor “em poucos dias”.

O anúncio foi feito após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e empresários do setor de alimentos e abastecimento no Palácio do Planalto. Alckmin destacou que o governo está “abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, visando aliviar o impacto da inflação dos alimentos, que tem sido uma das principais preocupações da gestão atual.

A inflação dos alimentos é um fator crítico para a popularidade do governo, já que afeta diretamente o custo de vida da população. Especialistas apontam que o aumento dos preços dos alimentos é um dos motivos que contribuem para a crise de popularidade enfrentada pelo presidente Lula.

Novas tarifas de importação

Confira como ficam as tarifas após as mudanças anunciadas:

• Carne: de 10,8% para 0%
• Café: de 9% para 0%
• Açúcar: de 14% para 0%
• Milho: de 7,2% para 0%
• Azeite: de 9% para 0%
• Óleo de girassol: de até 9% para 0%
• Sardinha: de 32% para 0%
• Biscoitos: de 16,2% para 0%
• Massas alimentícias (macarrão): de 14,4% para 0%

Impacto nos produtores nacionais

Questionado sobre o possível impacto negativo nos produtores brasileiros, que terão que competir com produtos importados mais baratos, Alckmin afirmou que as medidas não prejudicarão o setor nacional. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, explicou. Ele acrescentou que a medida beneficiará os consumidores.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, destacou que muitos dos produtos que terão as tarifas zeradas são importados em pequena quantidade pelo Brasil. Portanto, a isenção não deve gerar grande perda de arrecadação para o governo. “Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno, exatamente porque eles têm uma tributação sobre a importação elevada. O objetivo dessas medidas é aumentar a competição, a competitividade e, portanto, reduzir preços internos”, afirmou.

Mello ressaltou que os impactos financeiros, tanto para o governo quanto para os consumidores, ainda estão sendo calculados. “O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas, mas são medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecadação, talvez não tenham impacto significativo, mas do ponto de vista do consumidor, certamente, nós veremos um impacto importante”, disse.

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Outras medidas anunciadas

Além da redução das tarifas de importação, o governo anunciou outras ações para conter a inflação dos alimentos:

1. Aceleração do SISBI-POA:
   O governo pretende ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permite que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados sejam vendidos em todo o país. A meta é aumentar de 1.550 para 3.000 registros no sistema, promovendo maior competitividade e redução de custos no setor de proteína animal. Produtores de leite líquido, mel e ovos cadastrados em sistemas municipais de inspeção poderão vender para todo o Brasil.
2. Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab:
   O governo planeja reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para ajudar a estabilizar os preços em momentos de alta demanda, garantindo oferta e preços mais acessíveis.
3. Plano Safra com foco na cesta básica:
   Os financiamentos do Plano Safra priorizarão a produção de itens da cesta básica, com estímulos adicionais para produtores rurais que abastecem o mercado interno.

Reuniões

As medidas foram definidas após uma série de reuniões realizadas ao longo do dia. Pela manhã, Alckmin e ministros discutiram propostas para enfrentar a inflação. À tarde, o presidente Lula se reuniu com ministros e empresários para finalizar as ações. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, adiantou que o governo buscava soluções para conter a alta dos preços dos alimentos, reforçando a importância de medidas que beneficiem tanto os produtores quanto os consumidores.