A Secretaria Estadual da Saúde disse que irá abrir processo de sindicância para apurar o caso. Afirmou que as três salas de centro cirúrgicos estão funcionando normalmente, bem como as dez de pré-parto.

Ainda segundo a denúncia, a morte do feto ocorreu no último sábado (29). A gestante é de Porto Nacional e segundo o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, o caso motivou o MPE a entrar com pedido de tutela de urgência por causa do risco da demora na regularização das pendências, já que as condições na maternidade poderiam gerar o risco de morte de outros fetos, recém-nascidos e crianças cujas mães aguardam por atendimento.

“O Ministério Público recebeu diversas informações que algumas gestantes não estavam conseguindo acesso a leitos no Hospital Dona Regina, inclusive um feto tinha morrido na barriga da mãe por falta de profissionais, por falta de estrutura, por falta de leito, uma série de problemas. Por isso, nós ingressamos com pedido no bojo de uma ação civil pública que estava ajuizada desde 2017 e solicitamos que o juiz, agora no plantão, analisasse a liminar”, explicou o promotor.

O pedido de tutela de urgência foi feito dentro de um mesmo processo que corre desde 2017. Na época, o MP entrou com ação tomando como base uma vistoria realizada pelo Conselho Regional de Medicina e pediu que o governo regularizasse os problemas na maternidade. Mas de lá para cá, as irregularidades continuam.

O juiz determinou que o estado resolva, no prazo de 48 horas, as irregularidades relacionadas o 2º relatório de vistoria realizado pelo Conselho Regional de Medicina e que disponibilize assistência hospitalar adequada e digna aos pacientes do Hospital e Maternidade Dona Regina. Caso a decisão for descumprida, o governo ficará obrigado a pagar uma multa de R$ 500 mil por dia.

A decisão determina ainda que o processo seja enviado ao Ministério Público Federal para que seja averiguada se a omissão caracteriza crime de responsabilidade praticada pelos gestores públicos estaduais.

O que diz a Secretária de Saúde

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde disse que irá abrir processo de sindicância e que a direção do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos vai encaminhar todas as informações necessárias visando esclarecer o ocorrido.

Enfatizou que o hospital é uma unidade de alto risco e referência para todo estado por isso há um fluxo maior, mas que está funcionando em sua capacidade mas sem superlotação.

“As três salas de centro cirúrgicos estão funcionando normalmente, bem como as dez de pré-parto, onde acontecem os partos normais. A Secretaria reforça ainda que tem trabalhado para dar um atendimento digno aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) assistidos nesta maternidade”, finalizou a nota.