Uma farmácia na região Sul de Palmas foi autuada pelo Procon, na tarde desta terça-feira (24), por aumento injustificado no preço de máscaras. Segundo o órgão, um consumidor fez a denúncia apresentando o cupom fiscal comprovando o aumento abusivo.

O consumidor disse que no último dia 14, comprou uma máscara na Drogaria Genérica, localizada em Taquaralto, no valor de R$ 4,99. No mesmo dia ao retornar para comprar outra unidade, o produto já estava custando R$ 6.99.

O Procon informou que uma equipe de fiscalização esteve no local e constatou que a drogaria permaneceu adquirindo do fabricante as máscaras no mesmo valor, desta forma, segundo o órgão, não havia justificativa para o aumento.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe o fornecedor de produtos ou serviços realizar práticas abusivas que lesam o consumidor. O superintendente do Procon, Walter Viana, explica que é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço.

“É inadmissível esta conduta. O preço de custo de cada máscara é de R$2.00 e o lucro obtido era de quase 250%. Diante da calamidade, pandemia do novo coronavírus que vivemos e com a ausência de máscaras no mercado a empresa aproveitou desta situação para ajustar este valor”, afirma Viana.

Denúncia

O gerente de fiscalização, Magno Silva, orienta o consumidor que ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor deve fazer a denúncia junto ao Procon  Tocantins por meio do  Disque 151, ou pelo Whats Denúncia no (63) 99216-6840”, afirmou Silva.