O ex-prefeito de Palmas Raul Filho foi condenado a cinco anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro. O processo é relacionado a um esquema de desvios de recursos na coleta de lixo da capital durante o período em que Raul Filho esteve a frente da prefeitura. A pena inicialmente é em regime semiaberto, mas a Justiça autorizou que o político recorra em liberdade.

Além da prisão, a decisão também determina a perda de qualquer função pública para o ex-prefeito. A defesa de Raul Filho foi procurada para comentar a decisão e ainda não se manifestou.

A investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins. A sentença foi determinada pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª vara criminal de Palmas.

O inquérito é referente a fatos ocorridos entre os anos de 2006 e 2010. A acusação é de que houve fraude na contratação da empresa Delta Construções S.A, chamada para fazer a limpeza urbana da capital. O desvio seria de aproximadamente R$ 13 milhões. Para obter as vantagens, uma segunda empresa chamada Plácido Correia da Silva ME teria sido utilizada como uma terceirizada que prestava serviços para a Delta.

Além do ex-prefeito, outras 11 pessoas também foram condenadas, inclusive amigos e parentes próximos dele, a penas que varias de três a cinco anos de prisão. “Os acusados se associaram, de forma organizada e estruturada, dividindo tarefas, com o fim de cometer crimes de fraudes à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e outros, cujas condutas foram realizadas no período correspondente aos dois mandatos do então Prefeito Raul de Jesus Lustosa Filho à frente da Prefeitura Municipal de Palmas”, afirma a decisão.

Durante o processo, os investigados não conseguiram apresentar provas de que serviços que foram pagos pela gestão para as empresas tenham sido de fato realizados. Os advogados alegaram que os documentos já não existem por serem muito antigos, mas a Justiça entendeu que houve sonegação de informações.

A relação entre o ex-prefeito Raul Filho e a empresa, inclusive, foi alvo da operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Na época, a polícia investigava a exploração de máquinas caça-níqueis, jogo de azar, entre outras práticas.

Outros condenados

Amaurismar Mota Sousa (ex-vereador Mauro Mota, que foi secretário municipal de Juventude e Esportes, assessor de gabinete e diretor de Articulação, entre 2005 e 2009

Clemente Barros Neto (secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural de 2006 a 2009),

Herberth de Souza Nogueira Junior,

Ivory de Lira Aguiar Cunha (ex-vereador que foi casado com uma cunhada do ex-prefeito Raul),

Maria Lívia Lustosa Lima (irmã do ex-prefeito)

Moizeniel de Lira Aguiar Cunha (irmão de Ivory).

Leonardo de Sousa Bringel (trabalhador, na época, da Delta),

Márcio Magalhães (servidor da Prefeitura de Palmas de 2004 a 2008, quando também foi membro da Comissão Permanente de Licitação de Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia do Município),

Mucio Celio de Araújo (trabalhou na Prefeitura de Palmas na Agência de Serviços Públicos – atual Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte – de abril de 2009 a dezembro de 2011),

Rubens Malaquias Amaral (ex-assessor de Raul Filho, na época em que ele ocupava o cargo de deputado estadual, e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Palmas)

Sávio Cesar Nogueira (ex-engenheiro da Prefeitura de Palmas).