Erro em medição há mais de 100 anos vai fazer Paraná perder território para Santa Catarina

Revisão oficial na delimitação da divisa entre os dois estados foi provocada após paranaense fazer medição por conta própria. Área em questão é de 490 hectares.

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A partir de 2025, o Paraná perderá 490 hectares de território para Santa Catarina. Este terreno, pertencente a um morador de Guaratuba (PR), foi descoberto estar em território catarinense após uma medição feita pelo próprio proprietário, desafiando a delimitação definida pelo Exército brasileiro entre 1918 e 1919.

O proprietário notificou o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, que investigou a questão. O território equivale a cerca de 500 campos de futebol, usando as dimensões máximas estipuladas pela Fifa de 120 metros de comprimento e 90 metros de largura. O IAT, responsável pela gestão territorial do estado, realizou uma vistoria presencial e revisou documentos antigos, confirmando a inconsistência na demarcação feita pelo Exército.

“Localizamos os marcos originais e atravessamos áreas de difícil acesso. Encontramos os endereços corretos e corrigimos os mapas”, explicou o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.

Nova Divisa entre PR e SC
Erro em medição há mais de 100 anos vai fazer Paraná perder território para Santa Catarina

No mapa acima, a linha amarela indica a antiga divisa entre Paraná e Santa Catarina, enquanto a nova demarcação está marcada pela linha vermelha.

A principal mudança ocorre no limite entre Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Embora a alteração represente apenas 0,002% da área do Paraná, ela pode impactar os proprietários de terrenos na região. “Se a divisa é ajustada, um imóvel pode acabar pertencendo a outro estado”, comentou Pampuch.

Os limites entre os municípios foram revisados pelo IAT em 2022. Segundo Pampuch, essa correção facilita a gestão dos territórios pelas prefeituras e estados. “A divisa agora é justa e corrigida de acordo com o que sempre deveria ter sido”, afirmou.

Impactos da Mudança

A Prefeitura de Guaratuba (PR), que perderá território, afirmou que ainda precisa analisar os impactos da mudança. “A Secretaria Municipal de Urbanismo fará a análise da revisão territorial para avaliar os impactos em termos de território, equipamentos públicos e arrecadação tributária”, disse em nota.

A Prefeitura de Garuva (SC) informou que ainda receberá a documentação e as novas coordenadas geográficas para identificar todos os imóveis na área, informar os proprietários, modificar o mapa territorial e atualizar o zoneamento do Plano Diretor.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acompanha as atualizações na divisão territorial do país e implementará as mudanças necessárias nos limites municipais e nos totais populacionais em tempo hábil.