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A partir de 2025, o Paraná perderá 490 hectares de território para Santa Catarina. Este terreno, pertencente a um morador de Guaratuba (PR), foi descoberto estar em território catarinense após uma medição feita pelo próprio proprietário, desafiando a delimitação definida pelo Exército brasileiro entre 1918 e 1919.
O proprietário notificou o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, que investigou a questão. O território equivale a cerca de 500 campos de futebol, usando as dimensões máximas estipuladas pela Fifa de 120 metros de comprimento e 90 metros de largura. O IAT, responsável pela gestão territorial do estado, realizou uma vistoria presencial e revisou documentos antigos, confirmando a inconsistência na demarcação feita pelo Exército.
“Localizamos os marcos originais e atravessamos áreas de difícil acesso. Encontramos os endereços corretos e corrigimos os mapas”, explicou o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.
Nova Divisa entre PR e SC
No mapa acima, a linha amarela indica a antiga divisa entre Paraná e Santa Catarina, enquanto a nova demarcação está marcada pela linha vermelha.
A principal mudança ocorre no limite entre Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Embora a alteração represente apenas 0,002% da área do Paraná, ela pode impactar os proprietários de terrenos na região. “Se a divisa é ajustada, um imóvel pode acabar pertencendo a outro estado”, comentou Pampuch.
Os limites entre os municípios foram revisados pelo IAT em 2022. Segundo Pampuch, essa correção facilita a gestão dos territórios pelas prefeituras e estados. “A divisa agora é justa e corrigida de acordo com o que sempre deveria ter sido”, afirmou.
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Impactos da Mudança
A Prefeitura de Guaratuba (PR), que perderá território, afirmou que ainda precisa analisar os impactos da mudança. “A Secretaria Municipal de Urbanismo fará a análise da revisão territorial para avaliar os impactos em termos de território, equipamentos públicos e arrecadação tributária”, disse em nota.
A Prefeitura de Garuva (SC) informou que ainda receberá a documentação e as novas coordenadas geográficas para identificar todos os imóveis na área, informar os proprietários, modificar o mapa territorial e atualizar o zoneamento do Plano Diretor.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acompanha as atualizações na divisão territorial do país e implementará as mudanças necessárias nos limites municipais e nos totais populacionais em tempo hábil.