O empresário Joidson Bezerra de Araújo foi condenado a indenizar um casal gay em R$ 20 mil pelo crime de homofobia. Ele é dono do Hotel Vitória que fica em Araguaçu, sul do Tocantins, e, em dezembro de 2019 expulsou o casal do estabelecimento por não aceitar que homossexuais se hospedassem no local.

Na sentença, proferida nesta quinta-feira (30),o juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, escreveu que as provas do processo deixam “clarividente que as partes sofreram sim preconceito de ordem homofóbica. E não por parte do atendente que lá estava cumprindo ordens, mas por parte do proprietário do estabelecimento, ora réu”.

O caso aconteceu às vésperas do Natal de 2019. O casal estava na cidade para passar as festas com a irmã de um deles. Eles já tinham realizado o check-in e feito o pagamento com cartão de crédito, quando foram informados por um funcionário que eles teriam que se retirar porque o dono do estabelecimento não aceitava homossexuais no local.

Na ocasião, um dos clientes teria tentando argumentar e dito que a conduta se enquadrava em crime de racismo. O funcionário teria então concordado com que os dois permanecessem no local. Mas minutos mais tarde, o funcionário teria dito que mesmo assim o dono não aceitaria que eles ficassem no local.

Na época do crime, uma advogada que representava o empresário disse que o casal se alterou quando o atendente pediu a certidão de casamento e que por isso eles decidiram deixar o hotel por conta própria. A mesma versão foi apresentada durante o julgamento, mas o juiz descartou esta hipótese, porque este documento nunca foi exigido para que qualquer casal pudesse se hospedar no local.

“Não bastasse toda prova documental, audiovisual, a prova testemunhal não deixa dúvidas de que a alegada exigência de certidão de casamento para fins de hospedagem foi argumento usado pelo réu para minimizar o impacto de sua postura, após ser informado pelos autores de que estes procurariam a delegacia local para informar o crime de racismo sofrido por si”, destacou o magistrado.

A sentença é de primeira instância e cabe recurso. A defesa de Joidson Bezerra de Araújo tem 10 dias para recorrer da decisão.