Em um decisão liminar, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens no valor de até R$ 102,2 mil, do ex-secretário municipal de Assistência Social, Otoniel Andrade Costa Filho, do Capitão Diógenes Gonçalves Albuquerque Filho e do empresário Wilton Rodrigues de Araújo. Eles respondem a uma ação ajuizada pelo Ministério Público por improbidade administrativa.
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A decisão foi proferida pela juiza de direito substituta da Comarca de Porto Nacional, Emanuela da Cunha Gomes, na última quinta-feira (24).
A denuncia do Ministério Público diz respeito ao convênio celebrado entre a prefeitura de Porto Nacional na gestão do ex-prefeito Otoniel Andrade, com a Associação Central Amigos de Porto Nacional (ACAP), presidida por Diógenes.
O caso começou ser investigado em 2016, quando surgiram denúncias de que recursos públicos estariam sendo utilizados em atividades lucrativas na entidade que foi criada sem esses fins.
Ainda segundo a denuncia, a secretaria de Associação Social do municipio, na epoca administrada por Otoniel Filho, que é filho do ex-prefeito Otoniel Andrade, pagava a conta de energia da sede da associação para impulsionar atividades particulares promovidas por Diogenes e seu parceiro Wilton Rodrigues, que é dono de uma academia na cidade.
Na ação, o promotor de justiça Vinicius de Oliveira e Silva, requereu alem do bloqueio dos bens, a perda da função pública que por ventura estejam exercendo e a suspensão dos direitos políticos pelo período de 5 a 8 anos.
Diógenes
O capital Diogenes utilizou sua rede social para se manifestar sobre o caso. Em vídeo ele afirma o seu comprometimento com as causas populares e alega que houve alguns equívocos que serão dirimidos em juízo.
Diógenes diz ainda lamentar o fato de não ter sido chamado em nenhum momento para prestar esclarecimentos sobre as denúncias que, segundo ele, são infundadas e recheadas de conotação política.
Confira a nota de Diógenes na íntegra
Nota ao Público e á imprensa.
Eu Capitão Diógenes, venho levar ao conhecimento público e da imprensa que foi surpreendido por uma liminar em uma ação civil pública em que bloqueia seus bens devido a um convênio que a ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS AMIGOS DE PORTO NACIONAL (ACAP), entidade a que presidia, mantinha um convênio, através do qual a ASSOCIAÇÃO, através da ACADEMIA CORPORE FITNESS, a qual dividia o prédio da ACAP.
Pelo convênio, a prefeitura continuava a pagar a conta de energia, onde também funcionava a academia e uma escolinha de futebol, em contra partida a ACAP disponibilizava horários diários para atendimento customizados de 150(cento e cinquenta) idosos de Porto Nacional.
O Capitão Diógenes esclarece que, no próprio contrato de locação da ACAP para a ACADEMIA CORPORE, o mesmo previu a transferência de energia para o nome da academia, como forma de proteger o erário público, o que não foi feito devido a celebração do convênio.
O MP, o qual tenho enorme respeito e consideração, alega que houve dano ao erário público, o que contestamos veementemente, pois se analizarmos o custo Benefício, caso todos os 150 idosos fossem atendido por mês daria um custo se R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pois nenhuma academia atenderia um idoso de forma customizada por menos de R$200,00 (Duzentos Reais), sendo que o custo mensal de energia mais alto durante o convênio, foi de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais).
O Capitão Diógenes finaliza dizendo que ficou surpreso pq não teve oportunidade de ser ouvido na ação civil pública, mas que respeita é admira o trabalho do MP que tanto tem protegido o patrimônio público, mas que irá provar que nesse caso, não ouve dano ao erário, mas sim uma parceria de grande relevância ao INTERESSE público dos IDOSOS de Porto Nacional.
O Capitão finaliza dizendo que essa liminar não o intimidará e que continuará denunciando os casos de abandono e de corrupção envolvendo políticos de Porto Nacional e do Tocantins.
Deixo claro que não sou investigado por ato de corrupção.
Finalmente, embora acreditar nas instituições, creio que a presente ação tem caráter meramente político e intimidatório.
Não VOU RETROCEDER NAS DENÚNCIAS E NÃO VÃO ME CALAR.
Att!
Capitão Diógenes
Fotos: Divulgação
