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Os moradores de Porto Nacional terão desconto 35% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pagamentos a vista até 18 de maio. Segundo anunciou a prefeitura local, os portuenses também podem optar pelo o pagamento em 8 parcelas. O imposto pode ser pago em qualquer agência bancária.
Os boletos podem ser impressos pelo site da prefeitura ou retirados nas agências do Porto Rápido, no centro da cidade na avenida Presidente Kennedy e na Subprefeitura de Luzimangues.
Conforme informação da prefeitura, o valor do IPTU teve uma correção de 2,06%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para a atual gestão do executivo, “não houve aumento real no valor do imposto”.
O IPTU é basicamente fiscal, ou seja, obter recursos financeiros para o Governo, mas também pode ser um meio para controlar os preços das propriedades. Caso a propriedade não tenham nenhum tipo de construção predial, então os donos do terreno deverão pagar apenas o chamado Imposto Territorial Urbano.
O imposto também pode ter uma função social muito importante, que consiste em evitar que grandes propriedades sejam mal utilizadas pelos donos, uma vez que, quando provado que a propriedade não está sendo corretamente aproveitada, o governo pode aumentar o IPTU, com o objetivo de fazer com que os proprietários vendam o imóvel, e assim torná-lo produtivo.
