Os moradores de Porto Nacional terão desconto 35% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pagamentos a vista até 18 de maio. Segundo anunciou a prefeitura local, os portuenses também podem optar pelo o pagamento em 8 parcelas. O imposto pode ser pago em qualquer agência bancária.
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Os boletos podem ser impressos pelo site da prefeitura ou retirados nas agências do Porto Rápido, no centro da cidade na avenida Presidente Kennedy e na Subprefeitura de Luzimangues.
Conforme informação da prefeitura, o valor do IPTU teve uma correção de 2,06%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para a atual gestão do executivo, “não houve aumento real no valor do imposto”.
O IPTU é basicamente fiscal, ou seja, obter recursos financeiros para o Governo, mas também pode ser um meio para controlar os preços das propriedades. Caso a propriedade não tenham nenhum tipo de construção predial, então os donos do terreno deverão pagar apenas o chamado Imposto Territorial Urbano.
O imposto também pode ter uma função social muito importante, que consiste em evitar que grandes propriedades sejam mal utilizadas pelos donos, uma vez que, quando provado que a propriedade não está sendo corretamente aproveitada, o governo pode aumentar o IPTU, com o objetivo de fazer com que os proprietários vendam o imóvel, e assim torná-lo produtivo.
