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Dois bares foram interditados em Taquaralto, região sul de Palmas, por falta de alvará na noite desta sexta-feira (30). Além disso, duas pessoas foram detidas por fornecer bebida alcoólica a menores de idade. A ação faz parte da operação Sossego, realizada pela Polícia Civil, Guarda Metropolitana e e Vigilância Sanitária.
Conforme a Polícia Civil, o objetivo da operação foi combater a poluição sonora nos estabelecimentos, bem como o tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e o consumo de bebidas alcoólicas por menores.
Ao todo, foram fiscalizados oito bares. Dois adolescentes foram levados à Central de Flagrantes de Taquaralto por estarem consumindo bebidas alcoólicas. Os responsáveis por fornecer a bebida também foram conduzidos à delegacia. Um deles foi autuado por fornecer álcool a uma menina de 15 anos.
Ainda segundo a polícia, o outro foi liberado porque o delegado responsável acolheu a tese de que o menor, de 17 anos, aparentava ter 18 e que, por isso, não havia dolo – intenção – no comportamento do funcionário. O delegado orientou aos donos dos bares que, em caso de dúvida, exijam a identidade dos clientes.
O crime de fornecer bebidas alcoólicas a menores de idade está previsto no Estatudo da Criança e do Adolescente. Quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, pode ser condenado de dois a quatro anos de detenção e multa.
