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Nesta quarta-feira (9) é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1995 para expressar o reconhecimento internacional em relação a esses povos, que ainda carecem da manutenção de alguns de seus direitos mais básicos.
De acordo com dados da própria ONU, a população indígena no mundo é estimada em cerca de 370 milhões de pessoas, o que representa cerca de 5% da população mundial. No entanto, segundo a entidade, esses povos compõem cerca de um terço da população mais pobre do mundo, e estão expostos a uma série de problemas, que abrangem doenças, discriminação, perseguição, baixa expectativa de vida, ameaças territoriais e poucas garantias de verem cumpridos os seus direitos humanos.
No Brasil, são quase 900 mil indígenas, 324 mil deles vivendo nas cidades. Um dos maiores entraves desta parcela da população é a inserção no mercado de trabalho. O acesso à educação é apontado como um dos caminhos mais eficientes para o enfrentamento deste problema.
“A maioria dos índios tem dificuldades de arrumar emprego, porque o homem branco tem visão distorcida”, apontou Kohalue Karajá. Formado em Direito, especialista em Indigenismo e Desenvolvimento Sustentável, Kohalue nasceu na Aldeia Santa Izabel do Morro, na Ilha do Bananal e, hoje, trabalha no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Araguaia, sediado em São Félix do Araguaia (MT).
Kohalue admite que é uma exceção à regra, nunca foi discriminado na busca por emprego, mas a situação é recorrente. “Fui preparado desde pequeno para a vida profissional. Mas, o homem branco se coloca como superior em relação ao índio, o que resulta em discriminação e preconceito”, confirmou.
Desafios e frustrações
As diferenças culturais e o preconceito afetam diretamente as relações de trabalho, apesar de a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 7º reiterar “a igualdade de direitos entre todos os trabalhadores, urbanos, rurais e outros”, com a proibição de “diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”.
O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973) é mais específico, ao garantir, para os indígenas “não isolados”, os mesmos direitos trabalhistas e de previdência social a todos os cidadãos brasileiros. Também prevê o direito à adaptação das condições de trabalho aos usos e costumes da comunidade a que pertencer o índio.
Formado em Matemática e atualmente cursando Direito em Palmas, Domilto Inaruri Karajá, da Aldeia Teribre, localizada no Mato Grosso, na margem oposta do Rio Araguaia à Ilha do Bananal, confirma conhecer pessoas frustradas por terem reconhecimento pela capacidade intelectual, mas não conseguirem o devido retorno profissional. “Mesmo quando consegue entrar no mercado de trabalho, tem que buscar mais conhecimento e construir a sua imagem profissional”, apontou ele, que hoje atua na organização de base do Instituto Teribre e na Eco Terra Ambientalista no Tocantins.
Educação essencial
No Estado do Tocantins, onde vivem 13 mil indígenas de nove etnias, a maioria dos estudantes acaba optando pela docência, em busca de vagas como professores em suas próprias aldeias. Nota-se que é crescente o número de indígenas cursando Direito na Universidade Federal do Tocantins. Segundo a instituição, atualmente, há 407 indígenas matriculados em seus sete câmpus, com maior concentração na Capital, onde estudam 213 alunos.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), 94 escolas estaduais de educação indígena absorvem 248 professores e 5.872 alunos. Diretor da Escola Maluá e cacique da Aldeia Fontoura, na Ilha do Bananal, José Hani Karajá reitera a importância da educação formal na aldeia, inclusive no processo de transmissão das tradições aos jovens. “Eu me preparei, estudei, para ajudar meu povo”, lembrou, colocando-se como exemplo da importância da educação na vida dos indígenas. (Seleucia Fontes)
Foto: Marcio Vieira
