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O INSS publicou nesta sexta (20) nota desmentindo a informação de que o aposentado acima de 60 anos que estiver circulando na rua terá sua aposentadoria suspensa por tempo indeterminado.
O boato, que circula nas redes sociais, junto com o selo do governo federal, Previdência Social e Disque Saúde, aponta que o governo federal prevê em uma medida provisória que pessoas com mais 60 anos que estiverem na rua a partir do dia 20 de março iriam perder a aposentadoria. A mensagem diz ainda que filhos e netos podem der multados.
Primeiro, a medida provisória 922 não é de 18 de março de 2020, como diz a mensagem falsa, mas de 28 de fevereiro. Além disso, no texto da proposta, não há nenhuma menção ao trânsito de idosos e à penalidade por descumprimento do isolamento.
A MP, na verdade, permite que órgãos da administração federal realizem a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. Como tem força de lei, a MP já está em vigor, mas o texto ainda precisa ser analisado por uma comissão parlamentar mista e votado nos plenários do Senado e da Câmara em até 120 dias.
Pelo Twitter, o Ministério da Economia reforçou que a mensagem é falsa e pede que as “pessoas busquem sempre as fontes oficiais para se informar e que verifiquem a veracidade antes de compartilhar qualquer conteúdo”.
#CORONAVÍRUS | Está sendo divulgada nas redes sociais a informação FALSA de que idosos terão a aposentadoria suspensa se estiverem fora de casa. Recomendamos o isolamento, principalmente para pessoas em grupos de risco, mas não existe essa determinação. pic.twitter.com/AvDQaoNo91
— Ministério da Economia (@MinEconomia) March 20, 2020
Por meio de nota, o INSS informou que “vem tomando uma série de medidas para assegurar a saúde dos cidadãos, em especial a dos idosos, para evitar que se exponham ao risco de contágio do coronavírus”. Na quinta-feira (19), foi anunciada a suspensão do atendimento nas agências, a princípio, até o início de abril.
