Devido as chuvas é decretado estado de emergência em seis municípios do Tocantins

Devido as inundações em várias áreas, causada pela intensidade das chuvas, foi decretado situação de emergência nos municípios de Cristalândia, Dueré, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Pium e Santa Rita do Tocantins. O volume de água, consideradas acima do normal para a região norte, resultou em grandes prejuízos econômicos e sociais. O excesso de chuvas afetou a malha viária dos municípios atingidos, tornando alguns trechos intransitáveis, o que dificulta o escoamento da safra.

O Decreto 5.785 está publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (6). A decisão do governo está baseada em parecer da da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiro, relatando a ocorrência desse desastre e que apresenta dados que sustentam a providência no sentido de que seja declarada a Situação de Emergência.

As ações que envolvem o decreto estão sob a coordenação Defesa Civil, que será responsável por mobilizar todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, que se fizerem necessários para atuação nas ações de resposta ao desastre, como de reabilitação e reconstrução do cenário; Também a convocar voluntários para reforçar a adoção de providências de resposta ao desastre, objetivando facilitar as ações de assistência à população afetada.

Lavouras foram atingidas e lavouras ficaram ilhadas com as chuvas.

De acordo com a Constituição Federal, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, são diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres e, em caso de risco iminente, estão autorizados a penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário a indenização posterior, se houver dano. Há ainda a determinação de que seja responsabilizado o agente da defesa civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

Fotos: Divulgação/Defesa Civil