Desembargador e Juiz são afastados do cargo durante operação sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tocantins

José Maria Lima e o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do TJ, foram afastados por decisão do STJ.

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O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), e o juiz José Maria Lima foram afastados de seus cargos por determinação do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos são alvos de uma operação da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira (23), que investiga um suposto esquema de venda de sentenças. Durante a operação, o filho do desembargador foi preso.

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O juiz José Maria Lima atua como ouvidor eleitoral e é membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O afastamento é uma medida cautelar, diferente da prisão, decretada pelo ministro. Além disso, Helvécio está proibido de acessar ou frequentar o TJTO e suas dependências, inclusive virtualmente, e de entrar em contato com outros envolvidos na investigação.

A operação da Polícia Federal investiga crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob o nome de “Operação Máximus.”

Prisões e buscas

A decisão do STJ incluiu a emissão de dois mandados de prisão preventiva e 60 ordens de busca e apreensão em Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

Os mandados de prisão foram cumpridos contra Thales André Pereira Maia, filho de Helvécio de Brito, e o advogado Thiago Sulino de Castro, que teria ligações com o gabinete de uma desembargadora. Os advogados dos presos não quiseram se manifestar.

As ordens de busca e apreensão foram realizadas em empresas, residências de advogados, procuradores do governo estadual, além de gabinetes de juízes no Fórum de Palmas e de desembargadores na sede do TJ-TO.

operação que investiga venda de sentenças no Tocantins
Foto: TV Anhanguera

O Tribunal de Justiça informou que está colaborando com as investigações, enquanto o governo do Tocantins afirmou que ainda não teve acesso aos autos e não se pronunciará neste momento.

Durante buscas na residência de outro desembargador, João Rigo Guimarães, em Araguaína, foram apreendidas armas. João Rigo Guimarães é ex-presidente do TJ-TO e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

Também foram impostas medidas cautelares de sequestro e indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos. A Polícia Federal informou que o nome da operação, “Máximus”, faz referência ao personagem do filme Gladiador, que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.

A “Operação Máximus” ocorreu apenas dois dias após outra operação da Polícia Federal no Tocantins, que investigou o suposto desvio de recursos públicos destinados à compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19.