A denúncia contra quatro investigados pela operação ONGs de Papel, da Polícia Civil foi acatada pela Justiça. Com isso, os réus vão responder por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As acusações são relacionadas a supostos desvios de recursos de emendas parlamentares por meio de eventos superfaturados. Conforme as investigações, o esquema causou um prejuízo de R$ 29 milhões aos cofres públicos.
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O juiz da 1ª Vara Criminal de Araguaína também determinou o bloqueio de dinheiro, bens e imóveis registrados no nome dos investigados, do Instituto Prosperar (IPROS) e da empresa GM Locações. A decisão é do último dia 23 de agosto.
Foram denunciados: Iuri Vieira Aguiar, João Paulo Silveira, Eduardo Borges da Silva e Iury Rocha da Silva.
De acordo com a polícia, o Instituto Prosperar (IPROS) recebia dinheiro de emendas parlamentares para realizar ações relacionadas à arte e cultura. No momento em que as licitações para os eventos eram realizadas, os processos eram direcionados para empresas de pessoas ligadas ao grupo.
Em alguns casos, até a empresa de um dos diretores do IPROS teria sido selecionada. Além disso, os contratos também seriam superfaturados.
Iury Rocha da Silva seria o presidente do Instituto Prosperar (IPROS), que teria recebido R$ 15 milhões em emendas parlamentares apenas nos últimos três anos. Iuri Vieira Aguiar, que era conselheiro fiscal da mesma instituição, é apontado como chefe do suposto esquema criminoso. Eduardo Borges da Silva seria o tesoureiro do IPROS.
Para a polícia, João Paulo Silveira é o verdadeiro dono de uma das empresas beneficiadas no esquema e seria operador do grupo. Firmas de fachada teriam sido abertas em nome de um morador de rua.
Bloqueio
Em sua decisão, o juiz da Kilber Correia Lopes, determinou o sequestro dos valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras em nome dos investigados. Assim como o sequestro de veículos e imóveis registrados no nome dos quatro homens, do Instituto Prosperar e da empresa GM Locações, Serviços e Eventos.
O que diz a defesa
O advogado de Iuri Vieira Aguiar e João Paulo Silveira informou que ainda não foi notificado da decisão e vai se manifestar nos autos do processo. As defesas dos demais citados nesta reportagem ainda não se manifestaram.
Entenda
A operação ONGs de Papel investiga o repasse de emendas parlamentares para instituições sem fins lucrativos. As ONGs eram responsáveis por realizar eventos relacionados à cultura e arte. Só que a Polícia Civil acredita que as licitações eram direcionadas.
A operação foi iniciada no dia 1º de julho, quando a polícia cumpriu mandados em secretarias estaduais e em institutos de Araguaína, norte do Tocantins.
Inicialmente, cinco pessoas tiveram as prisões solicitadas, mas três foram liberadas a pedido da própria polícia. João Paulo, que seria dono de uma das empresas envolvidas no esquema, conseguiu deixar a cadeia nesta terça-feira (27) após uma decisão no Superior Tribunal de Justiça.