O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu, até o dia 30 de setembro, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos. A retomada do financiamento de projetos que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no Brasil depende, agora, da liberação de um crédito suplementar.
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Os detalhes do processo seletivo foram divulgados em junho do ano passado, pela agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC). A chamada pública (CNPq Nº 22/2018) criou oportunidades para que propostas de doutorado e pós-doutorado selecionadas fossem financiadas com recursos do orçamento do CNPq. O valor global é estimado em R$ 60 milhões, mas a liberação do dinheiro depende de disponibilidade orçamentária e financeira do conselho.
A primeira fase da chamada pública foi cumprida e a previsão é que as bolsas sejam concedidas até agosto deste ano. Para essa fase, foram liberados R$ 51 milhões. Para a segunda fase, que foi suspensa, as bolsas começariam a ser pagas entre setembro deste ano e fevereiro de 2020. De acordo com a previsão global do edital, restam R$ 9 milhões a serem liberados.
“O processo foi suspenso no aguardo de uma recomposição orçamentária, tendo em vista que o orçamento aprovado para 2019 tem um déficit de cerca de R$ 300 milhões na rubrica de bolsas. Se houver um crédito suplementar destinado ao CNPq, as bolsas poderão ser concedidas, no limite dos recursos que forem destinados”, destacou, em nota, o CNPq.
Suspensões
De acordo com o CNPq, as novas bolsas da Chamada Universal 28/2018 também foram suspensas no início do ano. Nesse caso, o objetivo era apoiar projetos voltados para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país, em qualquer área do conhecimento. Os projetos podiam ter ou não bolsas previstas.
De acordo com o CNPq, dos 1.947 projetos que tiveram bolsas aprovadas, 563 implementaram pelo menos uma cota de bolsa, o que corresponde a 28,92% da implementação total. A agência garantiu a continuidade das bolsas já implementadas.
Reação
A suspensão gerou reação de entidades ligadas à ciência no Brasil, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), o Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras e a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação.
Em nota conjunta, as entidades lamentaram a redução dos investimentos em Ciência e Tecnologia alertando para um possível desmonte das condições de produção e internacionalização no Brasil.
“Historicamente e em todos os países com boa produção científica, a pesquisa com diálogo nacional e internacional se faz com regularidade e planejamento. As inscrições para seleção de bolsas especiais no país e exterior significam protocolos entre universidades, diálogo com supervisores no Brasil e no exterior. Não é possível produção científica quando pesquisadores não podem planejar suas ações e ao inscrever-se em um edital não sabem se ele existirá até o final”, afirmam as entidades.
