O bloqueio são para aparelhos ilegais, clonados, adulterados ou roubados. Para saber se o telefone é “pirata”, o usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o aparelho será bloqueado.

Além do Tocantins, o bloqueio acontecerá nos estados do Acre; Espírito Santo; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Rondônia e Santa Catarina.

A Anatel tem alertado os usuários de celulares irregulares desde 23 de setembro, com a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.De acordo com a Anatel, um segundo alerta é enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é a identidade do aparelho. Se o usuário receber alguma mensagem e ficar na dúvida se o aviso é verdadeiro, todas as mensagens de alerta são enviadas pelo número 2828.

Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira, informou a Agência.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

Os celulares “piratas” já estão sendo bloqueados no Distrito Federal e em Goiás. Nas duas unidades da federação já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.