O tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, com base a partir do voto da relatora,…
Categoria: Justiça
Homem é condenado por prática de estupro que resultou na morte de idosa
Em decisão proferida nesta terça-feira (1º), Justiça condenou Marcos Rufino de Souza a 18 anos e…
Defesa de Duda Pereira solicita à justiça cela especial no Quartel da PM em Palmas
O advogado de defesa do ex-presidente do Sindiposto, Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, mais conhecido como Duda…
Na Paraíba: Juiz manda suspender aumento do preço do combustível no estado
O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da Paraíba, determinou nesta terça-feira (1º) a suspensão…
Justiça condena ex-prefeita de Ipueiras por utilizar recurso público na compra de apoio político
Decisão judicial publicada nesta quinta-feira (27), condenou a ex-prefeita do município de Ipueiras, Terezinha Poincaré de Andrade…
Justiça determina que ex-secretário de finanças de Nova Olinda use tornozeleira eletrônica
Uma decisão judicial regrediu cautelarmente o regime de cumprimento da pena de detenção imposta ao ex-secretário…
Ex-suplente de senador é condenado a 27 anos de reclusão por abusar de crianças
A Justiça condenou a 27 anos e nove meses de reclusão o ex-deputado estadual e ex-suplente…
Justiça suspende reintegração de posse no Taquari até audiência de conciliação
A desapropriação das unidades habitacionais da quadra T-23, no Setor Taquari, prevista para esta terça-feira (25),…
Justiça bloqueia recursos do Estado para garantir medicamento a paciente com Lúpus
A Justiça bloqueou R$ 13.849,86 das contas do tesouro estadual. O objetivo é garantir o fornecimento…
Vistoria detecta falta de vagas na UTI e de médicos para escala de plantão no HGP
Uma vistoria de rotina foi realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no Hospital…
MPE detecta irregularidades no Portal da transparência da Assembléia Legislativa e requer adequações
Uma ação Civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a Assembleia Legislativa, nesta…
Justiça determina o fornecimento de medicamento para pacientes de oncologia
Por determinação da justiça, a União, por meio da Diretoria do Departamento de Assistência Farmacêutica e…
Acusado de matar idoso a golpes de machado em Arraias é condenado a 25 anos
O Tribunal do Júri condenou Diógenes Araújo Cardoso, de 29 anos, por homicídio triplamente qualificado. Ele…
Janot disse não ter pressa em apresentar nova denúncia contra Temer
Sobre nova denúncia contra Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse não ter pressa em…