O Tribunal de Justiça manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae Tocantins Lina Maria Moraes Carneiro…
Justiça
Liminar dá ao Estado cinco dias para regularizar a oferta de merenda escolar em Abreulândia
A Justiça expediu, na última sexta-feira (1º), liminar determinando que o Estado do Tocantins regularize a…
Ação na justiça busca garantir que ex-alunos de Faculdade em Dianópolis recebam seus diplomas
O Ministério Público Federal (MPF/TO) ingressou com ação na Justiça para garantir que ex-alunos da Faculdade…
Justiça obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental no setor Canaã
Uma liminar expedida pela Justiça nesta terça-feira (29), determinou que o Município de Gurupi deixe de…
Debate sobre pornografia de vingança foi levantado em encontro sobre a Lei Maria da Penha
Pornografia de vingança, ou não consensual foi um dos temas abordados, na tarde desta quinta-feira (31),…
Produtores de Lagoa da Confusão tem até 30 de novembro para adequações que visam a sustentabilidade da região
Para garantir a sustentabilidade da região, uma audiência pública foi realizada nesta quinta-feira (31), em Lagoa…
Marcos Musafir é denúnciado por improbidade administrativa, determinação da Justiça o havia afastado da Saúde
Em razão de reiterado descumprimento de sentenças judiciais por parte do gestor, uma Ação Civil Pública…
Justiça mantém suspensa o encerramento de contrato da Umanizzare até próxima audiência
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) mantém suspensos até o dia 12 de setembro os…
Justiça determina afastamento de Marcos Esner Musafir da Saúde por não cumprir decisões referentes ao HRG
A Justiça determinou o afastamento do Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafir. A medida foi…
Justiça determina que requerimentos de benefícios no INSS de Gurupi tramitem em 45 dias
Em decisão, proferida nesta segunda-feira, (28), a Justiça Federal determinou que as ações previdenciárias que necessitem da…
