Foi publicada nesta quarta-feira, 24, decisão que declara inconstitucionalidade formal e material da Instrução Normativa nº…
Justiça
Justiça condena comerciante que contratou menor para cometer assassinato
O crime aconteceu em Cristalândia. Lázaro Lima Cantuário foi condenado a oito anos de prisão por encomendar a morte de José Silva Machado.
O comerciante acusado de contratar um menor de idade para cometer assassinato foi condenado a oito…
Garí é condenado a 14 anos por matar homem após uma discussão
Romário Alves Pereira foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio qualificado cometido contra Regivaldo…
Homem é condenado por cometer injúria racial contra vizinho em Colinas
Um técnico em computação foi condenado por cometer injúria racial contra um vizinho. Na decisão, proferida…
Empresas são condenadas por cobrar financiamento de mulher após sua morte
A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$10 mil, por cobrança…
Homem é condenado a 12 anos por matar colega a facadas após discussão
O Tribunal do Júri condenou Antônio Carlos dos Santos Menezes a 12 anos de prisão pelo…
Empresário portuense será indenizado após ter cartão fraudado e nome inserido no SPC
A Justiça condenou o Banco Itaucard S.A a indenizar um empresário de Porto Nacional em R$…
Preso que matou operador maquina quando estava de tornozeleira é condenado a 23 anos
Cleomar Guedes foi condenado pelo Tribunal de Júri da Comarca de Gurupi pela prática dos crimes…
Em Araguaína | Homem é condenado a 16 anos por homicídio qualificado
A Justiça condenou Raimundo Milton de Oliveira a 16 anos e sete meses de prisão pelo…
Ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado por nepotismo
A Justiça condenou o ex-prefeito do município de Santa Rita do Tocantins, Arthur Caires Maia prática…
