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Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB), a Carteira Nacional do Artesão e a do Trabalhador Manual é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil, existente desde 2012.
A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. O SICAB tem como propósito fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como empreendedorismo
A realização do cadastro no SICAB e a emissão da Carteira Nacional acontecem nas Coordenações Estaduais de Artesanato e em ações realizadas por essas organizações, que percorrem diferentes locais em cada estado.
Entre os benefícios do registro no Sicab estão a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais. Outra vantagem para os artesãos tocantinenses é a possibilidade de emissão de nota fiscal.
No Tocantins, a coordenação estadual do SMPE, ligada a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), estará percorrendo cidades do estado para realização de cadastro dos artesãos e trabalhadores manuais a partir desta segunda-feira (9).
Uma equipe da coordenação estará, no dia 10 de outubro, o Distrito de Buritirana no período matutino, a partir das 09 horas e o Distrito de Taquaruçu no período vespertino, a partir das 14 horas, realizando os procedimentos para emissão das carteiras. Cada artesão deverá apresentar uma peça produzida e materiais para confecção da mesma durante o cadastramento.
Os cadastros, nessa primeira etapa, serão com os artesãos de Porto Nacional, Palmas, Lagoa do Tocantins, Santa Tereza, Buritirana, Barra da Aroeira, Taquaruçu, Aparecida do Rio Negro, São Félix, Povoado do Prata e Mumbuca, Mateiros, Ponte Alta, Rio Sono, Miracema, Miranorte, Rio dos Bois, Monte do Carmo, Natividade, Paraíso, Piúm e Cristalândia. Nos municípios não visitados, os cadastrados serão feitos pelas secretarias Municipais de Cultura e Associações da categoria.
Os interessados em obter a Carteira do Artesão devem apresentar, no ato do cadastro, os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e fotocópias, além de uma foto 3×4 recente.
Segundo o Programa Nacional do Artesão, encaixa-se como artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto, como cerâmica, fibra vegetal e madeira, por exemplo; e trabalhadores manuais aqueles que desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados, como biscuit, decoupage, pintura em tecido, entre outros.
Segundo dados da Seden, no estado existe atualmente 734 artesãos cadastrados, mas a expectativa do órgão é que esse número aumente depois desse trabalho de cadastramento.
Fotos: Divulgação
