O capim-dourado, matéria-prima para a confecção de diversos produtos, ainda não teve seu prazo de coleta liberado. No entanto, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) recebeu uma denúncia de venda ilegal da planta, característica da região do Jalapão, e multou o infrator em R$ 2,5 mil.
>> Siga o canal do "Sou Mais Notícias" no WhatsApp e receba as notícias no celular.
Na quinta-feira (31), o órgão apreendeu 8,44 kg da matéria-prima. De acordo com a Lei Estadual nº 3.594/2019, o capim-dourado só pode ser retirado dos campos entre 20 de setembro e 30 de novembro, visando a preservação da espécie. A coleta é permitida apenas para artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais licenciados.
O fiscal ambiental Erivaldo Martins explicou que, durante a coleta, é essencial deixar a flor do capim-dourado para garantir a continuidade da espécie. No momento da apreensão, o capim ainda possuía flores, caracterizando crime ambiental.
Pessoas autorizadas a coletar o capim-dourado devem retirar apenas as hastes secas e maduras, espalhando as flores no campo para a próxima colheita. “Por isso, é crucial respeitar o período correto de coleta e seguir todas as normas estabelecidas na legislação”, ressaltou Martins.
- Uma pessoa morre em acidente na ponte que liga Palmas ao distrito de Luzimangues
- Mais de 900 veículos serão leiloados com lances a partir de R$ 10 em Araguaína; Veja como participar
Além da apreensão e da multa, o Naturatins abriu um processo administrativo para apurar o caso e informará o Ministério Público Estadual (MPE) para uma investigação criminal sobre a infração ambiental.
Operação
A partir desta quinta-feira (1º), o governo iniciará a Operação Capim-Dourado, com ações voltadas à proteção da planta e à colheita deste ano. As ações focarão na coibição da coleta e transporte ilegais, manejo, biopirataria e combate a incêndios.
Em setembro de 2023, um incêndio destruiu uma área equivalente a três mil campos de futebol no povoado Mumbuca, na região do Jalapão.
A operação será conduzida pelo Naturatins, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).
As fiscalizações começarão na sexta-feira (2) e seguirão até o fim do período da colheita.
