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Embora os conflitos agrários sejam um fenômeno global, 60% das mortes no campo em 2016 ocorreram na América Latina. O Brasil lidera o ranking de assassinatos (49), seguido por Colômbia (37), Filipinas (28), Índia (16), Honduras (14), Nicarágua (11), República Democrática do Congo (10), Bangladesh (7), Guatemala (6) e Irã (3).
Os dados são do relatório “Defender la Tierra – Asesinados globales de defensores/as de la tierra y el medio ambiente en 2016”, produzido pela Global Witnesss, organização internacional que avalia vínculos entre conflitos e a exploração de recursos naturais, pobreza e direitos humanos.
Desde que instituição passou a publicar seus dados, este foi o ano com maior registro de mortes, evidenciando uma tendência de expansão preocupante. “Enquanto o relatório de 2015 apontou casos semelhantes em 16 países, em 2016 o número saltou para 24 nações”, destaca a Global Witnesss.
Segundo o documento, esta onda de violência é impulsionada por uma intensa luta pela terra e recursos naturais, com destaque na atuação de grandes empresas – sendo a mineração o setor mais mencionado. “À medida em que mais projetos de extração foram impostos às comunidades, muitas das pessoas que se atreveram a levantar a voz e a defender seus direitos foram brutalmente silenciadas”, aponta o documento.
Brasil – De acordo com o estudo, o Brasil tem sido sistematicamente o país mais funesto para defensoras e defensores do meio ambiente e da terra. “Apesar do chocante e crescente número de assassinatos, o governo brasileiro tem, na verdade, diminuído a proteção a defensores ambientais”, denuncia a Global Witness ao criticar o desmantelamento do Ministério dos Direitos Humanos e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, que conta com “poucos recursos e é ineficaz”, destaca o texto.
Recomendações – O relatório traz uma série de recomendações a governos e atores do sistema de justiça para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção e enfrentamento ao problema. Entre elas, a necessidade de que os poderes públicos adotem medidas para reconhecer o importante papel dos defensores do direito à terra, proporcionando condições para sua atuação e proteção. O documento também pede que os responsáveis por ações de violência sejam responsabilizados e que o direito à terra seja respeitado e protegido, especialmente áreas indígenas e de comunidades tradicionais.
Acesse aqui a íntegra do relatório Defender la Tierra.
(Com informações do MPF)
