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Os gastos com cartão corporativo da Presidência República têm sido maiores no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) do que nos de Michel Temer (MDB) e de Dilma Rousseff (PT). Na gestão atual, gastou-se, em média, R$ 709,6 mil por mês, o que representa uma alta de 60% em relação ao governo do emedebista e de 3% em comparação com a administração da petista.
Por mês, Dilma tinha uma média de gastos de R$ 686,5 mil, enquanto Temer despendia R$ 441,3 mil. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, que reúne informações de 2013 a março de 2020 (fatura mais recente). Os valores foram corrigidos pela inflação do período.
Dilma, Temer e Bolsonaro tiveram as mesmas regras para uso dos cartões. Não houve mudança nos critérios desde 2008, segundo o Palácio do Planalto. Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou restrições, como limitação de saques, diante de compras abusivas realizadas com esse recurso.
Antes de assumir o governo, a equipe de Bolsonaro chegou a avaliar o fim desses cartões, que desencadearam um escândalo político com auxiliares do ex-presidente Lula. Os cartões corporativos, porém, ainda continuam funcionando.
Esses meios de pagamento foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eles são distribuídos a pessoas que ocupam postos-chave da gestão pública e cobrem despesas de urgência pela compra de produtos e serviços ou pela cobertura de gastos de viagens.
Na gestão Bolsonaro, as despesas vinculadas ao gabinete do presidente e a funcionários do Palácio do Planalto aceleraram a partir de outubro do ano passado.
O pico foi de R$ 1,9 milhão em um único mês. O valor foi desembolsado em fevereiro de 2020 e registrado no sistema em março, mas sem que a finalidade da despesa, que está praticamente toda sob sigilo, fosse informada.
Essa foi a maior despesa mensal já lançada no Portal da Transparência. O recorde anterior era de Dilma, em outubro (com registro em novembro) de 2014, quando gastou R$ 1,6 milhão, em valores atualizados pela inflação do período.
Em fevereiro deste ano, a agenda oficial do presidente registrou viagens de Bolsonaro para São Paulo, Rio de Janeiro e Pará. No feriado do Carnaval, ele se deslocou a Guarujá, cidade do litoral paulista.
Segundo o Palácio do Planalto, também foram computados em março os gastos com a viagem para o resgate, em fevereiro, dos 34 brasileiros que estavam Wuhan, na China, onde foram registrados os primeiros casos do coronavírus.
Como a lista de gastos não é divulgada, não é possível saber o peso de cada atividade nas contas mensais.
As comparações são com base nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República, que cuida das despesas de Bolsonaro, de sua família e de funcionários próximos, por exemplo, da Casa Civil.
Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são usados, entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais. Também financiam a operação de segurança do presidente em viagens (até o momento foram 13 internacionais), além da manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada.
Os valores totais das despesas do cartão da Presidência são divulgados, mas há sigilo sobre a maioria dos gastos, como alimentação e transporte do presidente. O argumento é que são informações sensíveis da rotina presidencial e que a exposição pode colocar o chefe do Executivo em risco.
A Vice-Presidência tem cartões próprios, cujos custos são separados. Segundo o governo, as faturas da Secretaria de Administração da Presidência só incluem os gastos do vice-presidente quando ele exerce a função do presidente, por exemplo, se Bolsonaro está em viagem internacional.
No discurso que fez após a saída do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça, há duas semanas, Bolsonaro citou iniciativas que ele diz ter tomado para evitar gastos excessivos do dinheiro público e para “dar exemplo”.
“Na vida de presidente, eu tenho três cartões corporativos, dois são usados para despesas, as mais variadas possíveis. Afinal de contas, mais de cem pessoas estão na minha segurança diariamente. Despesas de casa, normal”, disse.
O presidente disse que não usou até o momento o terceiro cartão corporativo a que tem direito e afirmou que mudou o cardápio da residência oficial. Mas esses gastos são sigilosos. Disse ainda que desligou o aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada para diminuir o gasto. Só que ele é solar, não elétrico. (Por Folha Express)