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O secretário de Saúde e Saneamento Básico de Luzinópolis não imaginou a polêmica que iria virar quando resolveu postar imagens de uma festa durante a pandemia de coronavírus. Depois da repercussão negativa, José Júnior Neres da Silva fez acordo com a promotoria de Justiça. Ele deverá deixar o cargo a partir desta quarta-feira (8), para não responder por ato de improbidade administrativa.
Conforme o Ministério Público do Tocantins, além de participar da festa o agente público usou as redes sociais para divulgar fotos e vídeos da confraternização, expondo e incentivando a aglomeração de pessoas. Em uma das imagens publicadas, o secretário aparece ao lado de algumas pessoas, sem máscaras, e consumindo bebidas. No post ele escreveu: “Cansei dessa história de coronavírus. Hj em casa com elas [sic].”
Um inquérito aberto pela Promotoria de Justiça concluiu que José Júnior praticou ato de improbidade administrativa por incentivar comportamento contrário ao que determinam as autoridades sanitárias nacionais e internacionais.
Tanto o governo estadual, quanto a prefeitura de Luzinópolis declararam estado de calamidade por causa do coronavírus, suspendendo eventos, reuniões e outras atividades que possam gerar aglomerações.
Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, o secretário “reconheceu que sua postura atentou contra princípios da administração pública, notadamente os deveres de juridicidade, decoro, moralidade e lealdade às instituições, os quais são inerentes ao cargo”.
O Ministério Público informou ainda que o secretário José Júnior, que também é gestor do Fundo de Saúde do Município, terá os seus direitos políticos suspensos por cinco anos e não poderá comparecer à Secretaria de Saúde de Luzinópolis.
O acordo também obriga que o ex-secretário se abstenha de assumir cargos comissionados ou funções de confiança na área da saúde até 31 de dezembro de 2020. Ele também não poderá adotar comportamentos semelhantes, enquanto durar a pandemia, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil.
Ainda segundo o MP, José Júnior autorizou a divulgação do acordo como forma de reparação dos danos morais coletivos.
Outro lado
Usando as mesmas redes sociais após polêmica com as publicações das imagens da festa, o ex-secretário José Júnior disse que deixa a Secretaria de Saúde com dignidade e respeito. Ele agradeceu a oportunidade e disse esperar que o prefeito encontre um secretário melhor que atenda a população sem politicagem.
Em nota, o ex-secretário afirmou que “em nenhum momento teve a intenção de desprestigiar a postura exigida para o cargo, contudo, diante dos fatos apresentados, considerando as diversas interpretações que possam ser consideradas, me atento a cumprir com todas as disposições impostas pelas instituições competentes, além de tornar público mais uma vez meu pedido de desculpas a toda sociedade Luzinopolina. Por fim, não posso deixar de reconhecer a imensa gratidão a toda equipe que me acompanhou e colaborou durante essa caminhada. Meus sinceros agradecimentos”.
