Após cassação | Tocantins pode ter duas eleições para governador este ano, entenda

A cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice Cláudia Lelis (PV) na manhã desta quinta-feira (22), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem  efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for intimado. Inicialmente, o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Mauro Carlesse, vai assumir o cargo até que uma eleição seja feita.

A respeito das novas eleições, a constituição federal determina que em caso de perda do mandato devem ser feitas eleições indiretas, em até 30 dias, onde apenas os deputados teriam direito ao voto. No entanto, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal fez uma minireforma eleitoral excluindo a eleição indireta no caso de governadores.

Agora, o Tribunal Superior Eleitoral deve decidir como será a eleição, que deve ser realizada em até 40 dias, pois faltam somente sete meses para as próximas eleições regulares.

Caso seja determinada a eleição direta, os Tocantinenses irão as urnas duas vezes este ano para eleger o governador. Sendo que os pleitos aconteceriam em junho e outubro próximo.

Próximos passos
Após a intimação o presidente da Assembleia Legislativa assume governo. Em até 40 dias devem ocorrer eleições diretas ou indiretas, a ser definidas pelo TSE. Após as eleições, o candidato eleito assume mandato ‘tampão’, para completar o mandato de Marcelo Miranda.