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Após ficar detido por 147 dias no quartel da Polícia Militar, o ex-governador Marcelo Miranda deixou o local, às 19h09 desta quarta-feira (19). Ele foi preso pela Polícia Federal durante a operação 12 Trabalho, em setembro do ano passado. A ordem de liberdade saiu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitar pedido de habeas corpus feito pelo advogado da família Miranda.
O irmão do ex-governador, Brito Miranda Júnior, também foi solto e está em casa. Ele não precisou passar pelo Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito como estava previsto. A defesa dele assinou um termo dizendo que não havia necessidade do exame.
Na saída Marcelo Miranda estava acompanhado pela mulher, a deputada federal Dulce Miranda (MDB), que estava no banco traseiro do carro. Ele chegou acenou para a imprensa, mas não parou para conversar com jornalistas.
Na decisão que colocou os irmãos Miranda em liberdade, o ministro Alexandre de Moraes, entendeu que os fatos apontados contra eles deve ser julgado pela Justiça Eleitoral e não pela Justiça Federal, que determinou a prisão.
Os dois irmãos e o pai deles, Brito Miranda, foram alvos operação 12º Trabalho, da Polícia Federal, que investiga o suposto desvio de R$ 300 milhões do governo estadual.
Brito Miranda chegou a ser preso junto com os filhos, mas foi liberado para responder em liberdade ao processo após o pagamento de fiança. A Justiça levou em consideração a idade avançada e o estado de saúde dele.
Antes do habeas corpus concedido pelo STF, os pedidos de liberdade de Marcelo Miranda e do irmão dele foram negados em todas as instâncias anteriores: Justiça Federal do Tocantins, que manteve a ordem de prisão, o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TR1) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou duas liminares da defesa.
A investigação
A família de Marcelo Miranda foi alvo da operação 12º Trabalho, da Polícia Federal. Os investigadores afirmam que o ex-governador, o pai e o irmão lideravam um esquema de desvio de recursos que pode ter causado prejuízos que passam de R$ 300 milhões no Tocantins. Quando foi preso, o ex-governador estava no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda (MDB) em Brasília.
A operação foi resultado de um trabalho conjunto entre a PF, o Ministério Público Federal e a Receita Federal. Além do desvio de verbas, o inquérito também encontrou indícios de outros crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa e até assassinatos, sequestros e torturas.
Para os investigadores o Brito Miranda e Brito Júnior funcionavam como pontos de sustentação para “um esquema orgânico para a prática de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvios de recursos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais”.
*Com informações do G1
