A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu nesta segunda-feira (22), a resolução publicada na semana passada, que modificava as regras para o cálculo da tabela do frete rodoviário. As novas regras entraram em vigor no sábado, mas foram criticadas pelos caminhoneiros.
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A ameaça de greve da categoria fez com que o Ministério da Infraestrutura pedisse à suspensão da regulamentação. A principal crítica dos caminhoneiros é que os novos valores não são adequados e cobrem apenas os custos e não geram receita.
A reunião extraordinária foi convocada após o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, pedir a suspensão da nova resolução. Ele irá se reunir com caminhoneiros para negociar modelo do preço mínimo na quarta-feira (24).
Em ofício encaminhado à agência nesta segunda, Tarcísio disse que há “uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros” devem ser novamente discutidas com a categoria.
A fixação do frete mínimo foi reivindicada durante a greve dos caminhoneiros do ano passado. Até o sábado, quando a resolução da ANTT entrou em vigor, o método utilizado levava em conta apenas a quilometragem percorrida. A nova regulamentação adicionou fatores como o tempo de carga e descarga, custo com depreciação do caminhão, entre outros, também ao cálculo.
A nova tabela foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP). Agora, passam a valer as antigas regras novamente até a nova decisão.
Em maio de 2018, caminhoneiros pararam estradas de todo o país por cerca de dez dias causando desabastecimento de combustível e supermercados. Entre as reivindicações estava a criação do preço mínimo para o frete e a redução do custo do diesel.
Na época, o governo Temer criou uma tabela, que foi corrigida na última semana, e subsidiou até dezembro do ano passado o preço do combustível. Os itens foram acordados para que as estradas fossem desbloqueadas.
Essa não é a primeira ameaça de paralisação dos caminhoneiros neste ano. Em março, os motoristas começaram a articular paralisação após um anúncio de aumento dos combustíveis pela Petrobras. O presidente Jair Bolsonaro interveio na decisão, telefonando para o presidente da estatal pedindo a suspensão do reajuste.
A petroleira, no entanto, manteve o aumento de 10 centavos no litro do combustível. Para acalmar os ânimos, o governo anunciou um pacote de medidas para os caminhoneiros, como uma linha de crédito para a manutenção dos veículos para autônomos e obras de infraestrutura em rodovias federais.
