Durante fiscalização, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou cinco bicos abastecedores em quatro postos de combustíveis, no município de Dianópolis, sudeste do estado. Segundo o órgão, os equipamentos estavam fornecendo menos combustível do que o registrado na bomba.

Equipes da ANP percorreram estabelecimentos em nove estados, entre 16 e 19 de agosto. No Tocantins, as ações foram realizadas em 13 postos de combustíveis automotivos, dois de combustíveis de aviação e seis revendas de GLP nas cidades de Ananás, Araguaína e Dianópolis.

Em Dianópolis, um dos postos também foi autuado por causa de um equipamento com defeito. Também na cidade, uma revenda de GLP foi interditada por não atender às normas de segurança e cinco foram autuadas por outras irregularidades de menor gravidade.

Já em Araguaína, dois postos de combustíveis automotivos foram autuados, um por não apresentar o Registro de Análise de Qualidade (RAQ), documento obrigatório, e outro por efetuar entrega em domicílio.

A agência não informou se foram encontradas irregularidades em Ananás. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o empresário tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

A fiscalização aconteceu também nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás.

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da própria agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).