Estado não cumpre decisão judicial e bebê morre após esperar mais de 40 dias por cirurgia

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O Bebê Davi Gabriel morreu após ficar 43 dias internado no Hospital Maternidade Dona Regina, em Palmas. A criança aguardava por uma cirurgia no coração, Foi enterrado na manhã desta segunda-feira (30) em Porto Nacional, a 52 quilômetros de Palmas, o corpo do bebê Davi Gabriel. Decisão judicial havia determinado, há 20 dias, que o paciente fosse transferido para outra unidade da Federação a fim de que pudesse ser submetido a cirurgia, mas o Estado não cumpriu a determinação da Justiça.

O bebê era natural da cidade de Porto Nacional e foi enterrado no cemitério da cidade nessa segunda-feira (30). A família lamenta a morte prematura do criança., que mesmo com o juiz ter mandado bloquear as contas do estado, o mesmo não cumpriu com a determinação em promover a cirurgia.

A criança nasceu com uma síndrome grave no coração, chamada de cardiopatia complexa congênita. Os pais eram assistidos pela Defensoria Pública que conseguiu a decisão judicial para que o menino fosse transferido a outro estado. Porém o Estado não cumpriu.

No último dia 24, ainda foi determinado o bloqueio de verba para obrigar o governo do Tocantins a cumprir a determinação. Mesmo assim, a decisão para transferência do bebê não foi cumprida.

Para o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, o estado precisa regularizar o serviços oferecidos e agir com mais agilidade diante das decisões judiciais, principalmente em casos como o de cardiopatia. “Nesses casos, quanto mais o tempo passa a situação do paciente piora. Foi o que aconteceu com esse assistido. Por isso temos ACP [Ação Civil Pública] para que o Estado regularize esses serviços”, destacou.

A Defensoria Pública informou ainda, que outras quatro crianças com cardiopatia morreram em 2018 esperando cirurgia. Em todos os casos havia decisão da Justiça determinando a realização dos procedimentos. Atualmente, há outro bebê na mesma situação esperando por cirurgia no coração.

Foto: Divulgação

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