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O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal contra o empresário Giorgio Alan Bortolin dos Santos. Ele é acusado de agredir a esposa com socos e pontapés, na última sexta-feira (17), na cidade de Araguaína. A agressão foi flagrada por uma câmara de segurança e ganhou grande repercussão na internet.
O empresario foi preso em flagrante, porém, em menos de 24 horas ele foi solto pela Justiça. O suspeito ganhou liberdade devido o juiz responsável abrir mão da fiança de R$ 50 mil que havia sido estabelecida.
A liberdade de Giorgio teve parecer favorável do Ministério Público. Em sua decisão, o juiz plantonista Fabiano Ribeiro pontuou que o suspeito não representa risco para o cumprimento da lei.
Após a repercussão negativa da decisão, O MPE disse, por meio de nota, que a Promotora de Justiça plantonista manifestou pela soltura do suspeito tendo por base, exclusivamente, as informações dos autos da prisão em flagrante que, até então, relatava se tratar de caso de lesão corporal leve. O órgão ressaltou que após ter conhecimento do vídeo com o registro das agressões solicitou os autos para rever sua manifestação sobre o caso.
Denúncia
Segundo Promotor de Justiça Ricardo Alves Peres ao agredi-la, Giorgio Alan agiu voluntariamente e com consciência da ilicitude da prática, o que resultou em lesões corporais. Peres sustenta, ainda, motivo fútil em razão de discussão banal.
Pela conduta, foi pedida a condenação do empresário por crime de lesão corporal, praticado em contexto de violência doméstica, tipificado no artigo 129, § 9º, c/c artigo 61, inc. II, alínea “a”, do Código Penal e art. 7º da Lei 1.340/06. A pena para esse tipo de crime varia de três meses a três anos de prisão.
Giorgio Alan Bortolin dos Santos foi preso na noite de sexta-feira (18), em Araguaína. Ele foi flagrado por uma câmera de segurança agredindo a própria mulher. No vídeo, é possível ver que o empresário ataca a esposa com socos, a derruba com uma rasteira e depois aplica chutes contra ela. Os dois são donos de um restaurante que funciona no hotel onde o espancamento ocorreu. A vítima disse no depoimento que não era a primeira agressão que sofria.
Porém, o marido não tinha passagens pela polícia até o boletim de ocorrência do caso ser registrado. Ele alegou que a discussão foi motivada por ciúmes da esposa.
O vídeo mostra ainda que após as agressões a vítima ainda foi puxada pelos cabelos até uma área escura, onde não é possível ver o que acontece.
Giorgio foi preso em flagrante e levado para delegacia.
